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01 June 2012 / PT

Reforçar a Competitividade Territorial Turismo sustentável como motor de crescimento económico e de criação de emprego

Declaração do Grupo do Partido Popular Europeu do Comité das Regiões

O Grupo do Partido Popular Europeu do Comité das Regiões

  1. salienta que o turismo tem um grande impacto nos esforços da UE para promover o crescimento e a criação de emprego, na medida em que a Europa continua a ser o primeiro destino turístico do mundo e que o turismo constitui o seu terceiro maior setor socioeconómico; o turismo e os agrupamentos industriais e serviços que lhe estão associados podem gerar até 10% do PIB da UE e absorver aproximadamente 12% de todos os seus postos de trabalho;
  2. regozija-se com a dimensão europeia do turismo, reforçada pelo Tratado de Lisboa, e sublinha a importância de promover a competitividade neste setor;
  3. lamenta que na Europa o setor do turismo esteja a enfrentar os desafios decorrentes da atual crise económica, mas chama a atenção para o crescimento que este setor pode potencialmente gerar, uma vez que, nos últimos dez anos, o turismo registou uma taxa de crescimento do emprego maior do que noutros setores económicos, contribuindo assim para a recuperação económica em vários Estados‑Membros;
  4. acredita que as novas competências da UE relativas ao turismo exigem maior apoio a todos os atores desta indústria – incluindo aos órgãos de poder local e regional –, devendo para tanto fomentar-se o investimento numa política de turismo sustentável, em linha com os princípios da sustentabilidade económica, sociocultural e ambiental e respeitando as especificidades locais e regionais;
  5. considera que os órgãos de poder local e regional da UE desempenham um papel crucial no desenvolvimento de um turismo sustentável e de grande qualidade e acredita que a governação a vários níveis deve ser o principal instrumento no reforço da cooperação neste setor;

    Construir uma indústria de turismo competitiva e concretizar a Estratégia Europa 2020
  6. destaca a relação estreita entre o desenvolvimento do setor do turismo e a Estratégia Europa 2020, uma vez que o turismo constitui uma oportunidade para se apostar no desenvolvimento sustentável e em iniciativas e políticas de integração económica e social;
  7. salienta os esforços empreendidos pela UE para, através do portal «Destinos Europeus de Excelência» (EDEN), dar a conhecer destinos de elevada qualidade pelas suas políticas de desenvolvimento sustentável e exorta estes destinos a cooperarem graças ao intercâmbio de boas práticas e ao reforço da sua parceria mútua, mediante o estabelecimento de uma rede europeia de turismo de excelência;
  8. encoraja a criação de um rótulo de qualidade do turismo europeu que promova as especificidades territoriais, incluindo as associadas à agricultura e à gastronomia, e consolide a imagem da Europa como uma marca no mundo;
  9. apela a que se tomem medidas de caráter prático que impulsionem a inovação tecnológica no turismo no quadro da Agenda Digital para a Europa e chama a atenção para o contributo das pequenas e médias empresas, que são predominantes neste setor e necessitam de apoio para explorar ao máximo as oportunidades que o mercado único digital proporciona; sublinha também a importância das parecerias público‑privadas nesta area;
  10. destaca, a par da importância da parceria entre órgãos públicos e privados, a relevância de estabelecer parcerias com ONG, universidades e centros de investigação e desenvolvimento para estimular a inovação no setor do turismo;
  11. recomenda que se fomente o desenvolvimento sustentável e responsável do turismo, incorporando, preservando e apoiando o património e bens culturais imateriais com abordagens inovadoras das políticas, e acredita dever isto tornar-se parte da estratégia europeia para o turismo e elemento crucial da atratividade dos territories;
  12. apoia a realização de festivais e eventos culturais de grande dimensão, como a iniciativa da Capital Europeia da Cultura, que dá aos municípios a oportunidade de investir em infraestruturas que tenham um impacto duradouro na sua qualidade e na sua atratividade enquanto destino turístico e local para se viver e trabalhar;
  13. sublinha que a política de coesão e outros recursos financeiros europeus devem ser utilizados para apoiar o turismo nos municípios e regiões da UE, financiando projetos que contribuam para o desenvolvimento da indústria do turismo, como infraestruturas, transportes, conservação da natureza ou formação, e para apoiar as artes, a cultura e as indústrias criativas;
  14. apoia a troca de boas práticas, o desenvolvimento de sinergias e a criação de plataformas de cooperação na gestão e planeamento turísticos através de instrumentos europeus, como os Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial, ou de redes de caráter mais temático, como a rede constituída pelas antigas, atuais e futuras Capitais Europeias da Cultura;

    Desafios societais ao nível da UE
  15. salienta que o desenvolvimento do turismo pode ajudar os órgãos de poder local e regional a enfrentar os desafios associados ao declínio industrial, suburbano e rural e também funcionar como veículo para redesenhar e dar vida a áreas marcadas pela exclusão social, pela imigração e pela expansão pouco planeada das zonas construídas;
  16. sublinha a importância do conceito de turismo para todos que promove a mobilidade e a inclusão social de todos os grupos sociais e etários e de pessoas com deficiência física ou mental e proporciona receitas adicionais aos destinos turísticos, nomeadamente fora das épocas altas;
  17. está ciente de que o turismo tem de dar resposta aos desafios mundiais associados às alterações climáticas; apoia os órgãos de poder local e regional, bem como o setor privado, nos seus esforços de promover alternativas turísticas ecológicas e sustentáveis associadas à agricultura e à preservação da natureza.